Processo 300908/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:01
Autuado em 27/04/2017 15:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1410/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão   1410/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2018 Acórdão   1410/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA
Gestor atual VALTER LUIZ BOSSA
Gestor das Contas VALTER LUIZ BOSSA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2018 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359051/18
23/02/2018 14:59 do Protocolo 107214/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Acórdão nº 1410/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 463/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2907/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 08:34 DP  
16/07/2018 16:19 CMEX Informação nº 1522/2018 -
16/07/2018 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2018 -
16/07/2018 13:21 GCAML  
29/06/2018 11:30 S2C  
28/06/2018 17:23 SMPJTC  
19/06/2018 11:17 3PC Ciência de Decisão nº 148/2018 -
19/06/2018 11:17 SMPJTC  
19/06/2018 11:16 3PC  
19/06/2018 09:10 SMPjTC  
30/05/2018 10:56 S2C Acórdão nº 1410/2018 -
20/03/2018 11:22 GCAML  
20/03/2018 11:08 SMPJTC  
09/03/2018 10:39 3PC Parecer nº 200/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jussara. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
08/03/2018 13:59 SMPjTC  
26/02/2018 13:35 COFIM Instrução nº 863/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/02/2018 09:12 DP  
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 463/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 197/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2907/2017 -

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